Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Posse garante inviolabilidade a deputados

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Execução de obrigações alternativas

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial